Advogado Online

Gutenberg Chaves
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

São Bernardo do Campo (SP)

0seguidor3seguindo

Verificações

Gutenberg Chaves

OAB 484.510/SP VERIFICADO

Publicações

(1)

Gutenberg Chaves

Artigo · há 2 anos

Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico: Fundamentos na Constituição, CLT e Lei Complementar

A relação de trabalho doméstico é uma peça fundamental no panorama laboral, representando uma interação singular entre empregador e empregado, que muitas vezes demanda a rescisão do contrato por...

1

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 10%

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Audiências

Buscas e apreensões

Cópias

Recomendações

(11)

Artigo · há 5 anos

Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?

Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?

O procedimento da Usucapião Extrajudicial, conforme regulamentada no Brasil (Provimento CNJ 65/2017 e art. 216-A da Lei 6.015 /73) pode ser compreendida com dois grandes momentos: a lavratura da ATA...

12

Artigo · há 5 anos

Documentos Necessários para o Usucapião Extrajudicial (Check-List)

Requerimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião , apresentado por advogado, atendidos os requisitos da petição inicial com base nos artigos 319º do CPC . Se pessoa física, cópia autênticas...

103

Advogado Atualizado

Artigo · há 5 anos

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...

401

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Bernardo do Campo (SP)

Carregando